Iniciativa pioneira foi lançada durante o Fórum Currículo Azul, em Brasília, com apoio da Unesco e articulação de universidades.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
O Brasil assinou, na última quarta-feira (9), o Protocolo de Intenções que estabelece a inclusão oficial da Cultura Oceânica nos currículos escolares nacionais. Com a medida, o país se torna o primeiro do mundo, reconhecido pela Unesco, a assumir formalmente o compromisso de inserir o tema de forma transversal e obrigatória na educação básica. A iniciativa, chamada de “Currículo Azul”, será implementada de forma integrada às realidades regionais e locais.
A assinatura ocorreu durante o Fórum Internacional Currículo Azul: Experiências Internacionais em Educação e Cultura Oceânica para a Resiliência Climática, realizado em Brasília, como parte da Semana da Cultura Oceânica. Estiveram presentes autoridades dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além de representantes da Unesco, universidades federais, pesquisadores, professores e gestores educacionais.
Educação oceânica
O Currículo Azul está alinhado à recomendação da diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, para que todos os Estados-membros iniciem, até 2025, a inclusão da Cultura Oceânica nos currículos escolares. No Brasil, a iniciativa é resultado de uma articulação entre diferentes órgãos governamentais, universidades públicas, administrações locais e redes escolares. O objetivo é estabelecer um modelo de educação para a sustentabilidade baseado em ciência, engajamento social e cidadania ambiental.
A Cultura Oceânica é um conceito que promove o entendimento do oceano como regulador climático, fonte de vida e fator estratégico para a economia, a saúde, a cultura e o desenvolvimento sustentável. A abordagem envolve o reconhecimento da interdependência entre oceano e humanidade e busca formar cidadãos mais conscientes, críticos e engajados na preservação dos recursos marinhos.
O lançamento do Currículo Azul no Brasil contou com o apoio da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco. Em mensagem enviada para o evento, o secretário-executivo da Comissão e diretor-geral assistente da Unesco, Vidar Helgesen, afirmou que a liderança brasileira reflete o compromisso da organização com a construção do “Oceano que Precisamos para o Futuro que Queremos”, por meio da educação.
A oficial sênior de programas da Unesco, Francesca Santoro, destacou que a cultura oceânica deve ser implementada em todos os níveis de governo, a começar pelos municípios. Ela lembrou que o Brasil já havia adotado medidas pioneiras nesse campo, como a promulgação da primeira lei sobre Cultura Oceânica no município de Santos (SP), em 2021. Desde então, a iniciativa foi replicada em 21 cidades e quatro estados.
Durante o Fórum, foram anunciadas diversas ações complementares ao Currículo Azul. Entre elas, a criação de uma formação especializada em Cultura Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, que atenderá mais de mil professores em todas as regiões costeiras do país. A formação será conduzida por uma rede nacional composta por sete universidades federais.
Olimpíada brasileira do oceano
Também foram lançados os editais da 2ª Olimpíada Internacional do Oceano e da 5ª edição da Olimpíada Brasileira do Oceano. As competições têm como objetivo promover o engajamento estudantil em atividades de educação científica e conscientização sobre temas climáticos, ambientais e marítimos. Em 2024, a edição brasileira registrou um número recorde de participantes, com mais de 62 mil estudantes de todas as regiões do país.
A cerimônia contou com a participação do presidente do CNPq, Ricardo Galvão; do secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, contra-almirante Ricardo Jaques Ferreira; da secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Andrea Latgé; do secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda; e do diretor de Educação à Distância da CAPES, Antônio Carlos Rodrigues de Amorim. A condução foi feita pelo professor Ronaldo Christofoletti, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), copresidente do Grupo de Especialistas em Cultura Oceânica da Unesco.
Durante sua fala, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Gregório Grisa, afirmou que a inclusão do tema nos currículos escolares representa um desafio técnico, científico e político. Ele destacou a importância do envolvimento de gestores públicos municipais e estaduais para que a proposta se materialize em sala de aula.
A ministra Luciana Santos afirmou que o lançamento do Currículo Azul é um gesto de soberania e estratégia nacional, em sintonia com a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021–2030), promovida pela ONU. Ela enfatizou que só haverá desenvolvimento sustentável com consciência oceânica, justiça climática e valorização dos saberes locais.
O Fórum também marcou o lançamento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2025, que terá como tema central a Cultura Oceânica. A proposta é promover uma mobilização nacional entre escolas, universidades e a sociedade civil em torno da ciência, inovação e preservação dos recursos marinhos.
Segundo o governo, a iniciativa reafirma o papel do Brasil no cenário internacional de políticas educacionais voltadas à sustentabilidade. Ainda de acordo com o governo, com a adoção do Currículo Azul, o país consolida sua posição de liderança no campo da educação oceânica e serve como referência para outras nações.
Fonte: UNESCO
