Capacitação técnica apoiará projetos voltados à conservação ambiental, reflorestamento e uso de biodigestores, com foco no mercado de carbono e no desenvolvimento regional sustentável.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), vai começar uma capacitação técnica para que os empreendimentos beneficiários dos Fundos Regionais possam desenvolver projetos geradores de crédito de carbono.
A ideia é identificar e apoiar oportunidades de investimento em projetos relacionados à conservação de florestas, reflorestamento, instalação de biodigestores e práticas agrícolas que promovem o sequestro de carbono.
As atividades referentes à capacitação, como trocas de conhecimento, boas práticas e experiências, acontecerão em parceria com o Banco do Brasil (BB), conforme estabelecido na assinatura de um protocolo de intenções entre o MIDR e a instituição financeira na última quarta-feira (18).
Desenvolvimento sustentável
O protocolo tem como objetivo articular institucionalmente ações e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional sustentável. A iniciativa busca reduzir as desigualdades regionais, melhorar a qualidade de vida da população e promover práticas sustentáveis. Essa articulação ganha ainda mais relevância no atual contexto de retomada do setor industrial brasileiro, que registrou crescimento de 3,1% no ano passado.
O Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, ressaltou que a colaboração com o BB permitirá estudar soluções inovadoras, em especial no mercado de carbono, com impactos positivos para o meio ambiente e a economia local.
“Agendas como essa são transformadoras. Fazer um laboratório com o Banco do Brasil, aprofundar conhecimentos, testar possibilidades com um parceiro que já estrutura operações reais de créditos de carbono, apoiando várias cadeias produtivas, é o que precisamos”, afirmou.
A parceria entre o MIDR e o BB prevê a prospecção de projetos inseridos no escopo dos Fundos de Desenvolvimento Regional e do Fundo Constitucional de Investimento do Centro-Oeste (FCO). Do lado do Banco do Brasil, a parceria reforça a busca por fontes de receita alternativas, por mais regulação e governança no mercado de carbono no país.
“Os créditos de carbono podem ser uma fonte de receita relevante para o Brasil à medida que a nova regulamentação permite gerar créditos em áreas de preservação, reflorestamento e reservas indígenas. Sabemos que há muito interesse nesse sentido”, declarou José Ricardo Sasseron, Vice-Presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB.
Análise dos tipos de créditos de carbono
Sem excluir outras temáticas que podem ser acordadas futuramente, o protocolo de intenções prevê que sejam analisados os seguintes tipos de crédito de carbono:
- REDD+ (conservação florestal): Projetos em áreas de floresta no bioma amazônico e cerrado, incluindo reserva legal e/ou excedente de vegetação nativa preservados;
- ALM (carbono no solo): Projetos que financiam a implantação de práticas de plantio direto, recuperação de pastagens, implantação de ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta), SAFs (Sistemas Agroflorestais), entre outras práticas de melhoria do solo;
- Biogás: Projetos que financiam a implantação de biodigestores em granjas de suínos ou bovinos confinados;
- ARR (reflorestamento): Projetos que possuem déficit de reserva legal ou áreas de proteção permanente em suas propriedades.
A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) também estava representada na reunião, com a presença do Expert Financeiro Alejandro Barreneche. A AFD é outra importante parceira da SNFI, participando da estratégia de captação de recursos para os Fundos de Desenvolvimento.
“AFD, como banco de desenvolvimento, tem muitas propostas de metodologias de acompanhamento dos impactos socioambientais, da medida da pegada de carbono. Então, para nós, faz sentido ver como esses dois parceiros estão juntando forças para continuar no mesmo caminho e promover um setor que está se formalizando no Brasil, que é o mercado de carbono”, concluiu.
Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
